Mais de 26 mil cavernas já registradas no Brasil: nova iniciativa quer destacar as de valor histórico e cultural

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Responsáveis por diversos serviços ecossistêmicos, como a recarga de aquíferos, fundamental para o abastecimento de água potável, as cavernas resguardam diversas informações sobre a presença humana, com registros que ajudam a compreender os modos de vida de nossos antepassados e como eles as utilizavam ao longo de milênios. Buscando preservar esses espaços e revelar suas riquezas, um trabalho promovido pelo Plano de Ação Nacional para Conservação do Patrimônio Espeleológico Brasileiro – PAN Cavernas do Brasil vai facilitar a identificação dos atributos históricos e culturais e orientar o uso sustentável desses ambientes naturais.

Janelão - Parque Nacional Cavernas do Peruaçu (MG) Foto: Diego Bento

O projeto está sendo desenvolvido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico (IPHAN) em parceria com o Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Cavernas (ICMBio/Cecav). Segundo o arqueólogo do IPHAN, Danilo Curado, a iniciativa prevê dois produtos, o primeiro deles será o manual de boas práticas, que orientará o uso responsável de cavernas com sítios arqueológicos por turistas, guias, prefeituras e comunidades, com diretrizes claras para mitigar impactos e fortalecer o papel educativo dessas visitas. Além disso, também será desenvolvido um fluxograma, que permitirá o aprimoramento da ação pública, criando um procedimento técnico-operacional entre IPHAN e ICMBio para a avaliação do atributo histórico-cultural nas cavidades, assegurando que as decisões sobre o grau de relevância contem com a expertise arqueológica do IPHAN.
 

Para o arqueólogo, esse trabalho promoverá a integração institucional e um planejamento nacional. “Com o cruzamento de dados geoespaciais, vistorias conjuntas e a construção de um Termo de Cooperação, essa ação permitirá criar uma base estruturada para intervenções futuras em todo o território nacional, inclusive com a elaboração de uma Carta de Cavidades Naturais com Sítios Arqueológicos”, afirmou.

Lapa do Caboclo - Parque Nacional Cavernas do Peruaçu (MG) Foto: Maurício de Andrade

Tesouros resguardados por cavernas brasileiras

“O Brasil abriga cavernas com altíssimo valor arqueológico e cultural, entre elas podemos destacar as do Parque Nacional da Serra da Capivara (PI), Parque Nacional Cavernas do Peruaçu (MG) e as cavernas do Vale do Ribeira (SP), Serra do Ramalho (BA) e Serranópolis (GO). Essas cavidades estão sob constante ameaça, seja por vandalismo, turismo não orientado, mineração ou pressões fundiárias. Sua conservação é urgente e estratégica para a memória nacional, a ciência e a valorização do território”, disse Danilo Curado.
 

Na Serra da Capivara, as pesquisas no sítio arqueológico remontam datações de 50 mil anos, sendo um dos mais antigos registros de ocupação humana nas Américas. No Peruaçu, as pinturas rupestres e vestígios arqueológicos conservados nas cavernas da região revelam ocupações humanas de até 12 mil anos atrás. Já nas cavernas do Vale do Ribeira, Serra do Ramalho e Serranópolis há arte rupestre, estruturas funerárias e vestígios materiais de ocupações históricas ainda em estudo.
 

Para Danilo, essas ações que estão sendo desenvolvidas “fortalecem a atuação preventiva do Estado e criam as condições para uma gestão mais eficaz, principalmente frente à enorme diversidade de cavernas e à escassez de mecanismos normativos específicos para contextos de uso turístico desses espaços.
 

Sobre o PAN Cavernas do Brasil
 

O PAN Cavernas do Brasil possui 43 ações, que são distribuídas em quatro objetivos específicos, visando cumprir o objetivo geral: prevenir, reduzir e mitigar os impactos e danos antrópicos sobre o patrimônio espeleológico brasileiro, espécies e ambientes associados, em cinco anos. Além disso, contempla 169 táxons nacionalmente ameaçados de extinção, estabelecendo seu objetivo geral, objetivos específicos, prazo de execução, formas de implementação, supervisão e revisão.